11 fevereiro 2007

A lei do barulho

Uma lei q precisa se consultar urgentemente com o Dr Plausível é a mal-chamada Lei do Silêncio. Porque não é possível, ¿né, dona-de-casa?

Basicamente, qualquer pessoa pode fazer qualquer tipo de barulho em qualquer volume em qualquer lugar da cidade ou do país a qualquer hora do dia ou da noite, contanto q ninguém apresente queixa formal à polícia especificamente contra o barulheiro. HAHAHAHAHA

Funciona assim, ó: se às duas da manhã algum tonto idiota cretino safado sobe e desce tua rua de carro tocando fanque no último volume através de seu som de última geração especificamente instalado na caçamba pra ser ouvido num raio de 1km, vc "tem a opção" de pedir à polícia q faça o barulho parar, bastando pra isso q vc informe a marca, modelo, cor e placa do carro e o endereço onde ele se encontra no momento. Pra conseguir essas informações, basta vc sair da cama, se vestir, descer até a rua, esperar o carro passar novamente, anotar as informações, voltar pra casa e ligar de novo. Aí então uma viatura é acionada e, caso aquele mesmo carro, e não outro fazendo o mesmo barulho, passe uma terceira vez pelo mesmo endereço durante os instantes em q a viatura pára ali pros policiais olharem pra lá e pra cá, o tonto é avisado de q o ruído ensurdecedor de suas caixas de última geração estão incomodando algumas pessoas, e é solicitado a desligar o aparelho. O idiota tem duas opções: ele pode desligar o som ou, vejam só, NÃO desligá-lo. Pela lei, a polícia não pode fazer nada se ainda não foi registrada uma queixa contra o barulheiro, ou seja, a "Lei do Silêncio" só é invocada se houver uma vítima. Se o cretino safado continuar com o barulho, vc então terá q ligar de novo prà polícia e registrar uma queixa, prà qual vc deve dar seu nome, endereço e rg. Registrada a queixa, configurando vc como "vítima", a viatura é acionada novamente ao mesmo endereço, onde espera o carro passar pela quarta vez, detém o motorista e aí... HA! ¡vão os dois prà delegacia!, você e o safado são colocados frente a frente perante um delegado pra resolver o caso.

HAHAHAHAHAHAHAHAHA

O "procedimento" descrito acima é baseado em informações q obtive da própria polícia em diversas ocasiões diferentes. Vale pra qqer barulho q incomode a qqer hora do dia: barzinhos sem isolamento e sem licença pra som ao vivo q contratam guitarrista ruim e cantor desafinado pra animar seis ou sete clientes sentados em mesinhas na calçada; turmas de tontos, cada um com seu carro, q promovem buzinaços às duas da manhã nas ruas cheias dos mesmos barzinhos; outros cretinos q estacionam seus carros de caçamba sonora em postos de gasolina às duas da manhã e descem do carro pra dançar e beber ali mesmo no posto; turmas de imbecis de moto q ficam brincando de explodir o escapamento; turmas de idiotas a pé na rua q ... bom, vc entendeu.

Mas note uma coisa: se um policial vê e ouve um cretino obviamente incomodando uma vizinhança, ele não pode tomar a iniciativa de mandá-lo parar, ou multá-lo em flagrante. No Brasil, um policial ou agente do DSV ou qqer outra autoridade não pode fazer recurso ao próprio entendimento pra silenciar um idiota. A "Lei do Silêncio" é uma ofensa à própria polícia, q é impedida de usar seu bom-senso. Na prática, essa lei está dizendo q o idiota é na verdade o policial, q não teria tino suficiente pra perceber a infração e só acorda ao ser cutucado por uma vítima. Mas tem mais gente aí sendo tratada de idiota, não é?

Qdo soube disso tudo, nosso excomungado doutor riu tanto, mas tanto!, q logo lhe apareceu um policial à porta querendo saber qual era a piada.

12 comentários:

Camelo disse...

A Lei do Silêncio é um pequeno exemplo da enorme quantidade de leis, instituições, estatutos e órgãos governamentais que existem no Brasil, mas que foram PROPOSITADAMENTE criados para não funcionar. Mesmo que eu me esforce, não consigo acreditar que os legisladores que escreveram a Lei do Silêncio estavam realmente imbuídos do desejo de escrever uma lei que funcionasse. Se estavam, então o Brasil está nas mãos de verdadeiros palonços!
O que eu acredito é que: no fundo, no fundo mesmo, o brasileiro (em geral) se sente irritado quando a organização pública começa a funcionar PRA VALER. Escuto, quase semanalmente, relatos de pessoas que viajaram para a Europa, e a observação é a mesma: “Nossa! Como as coisas por lá são tão organizadas!”. Mas, logo percebo o que elas realmente querem dizer: “Nossa! Que gente estranha!”.
O brasileiro (em geral) sabe muito bem que responsabilidades, deveres e restrições aumentam à medida que a vida em comunidade se organiza. E isso inclui pequenos limites sociais (próprios da vida social coletiva), que o brasileiro (em geral) entende como uma “afronta à sua liberdade de fazer o que bem entender”.
O que vou dizer agora é quase nunca dito: a grande massa urbana do Brasil de hoje é a segunda ou terceira geração das populações rurais. E essa grande massa urbana ainda não percebeu que os hábitos que adquiriu de seus pais e avós, perfeitamente saudáveis e apropriados para o ambiente rural, causam o caos das grandes cidades. Ânus atrás, era um ato corriqueiro estacionar o carro em cima da calçada, estacionar em fila dupla ou tripla, fumar em qualquer lugar, embostear a rua com cocô de cachorro, amontoar lixo na calçada (sem saco plástico), jogar tralha em terreno baldio, e tantas outras “liberdades” que hoje já não são tão freqüentes. E ai de quem reclamasse!!! A polícia te mandava cuidar da própria vida!!!
Contra vizinhos barulhentos (que gostam de ouvir música alta), eu já encontrei um solução: produzir muito mais barulho do que ele. Aí vem síndico, vizinho, porteiro, bombeiro, polícia bater na sua porta, e daí você dá uma de Zé Rolha: “Uéééé? Então não pode ouvir música alta? Mas, o fulano escuta música alta todo o dia. Por que é que eu num posso? Pô, eu também sô gente!!!”.

Pracimademoá disse...

Basta uma vítima e um flagrante para os dois irem à delegacia?

Quem dera fosse fácil assim. O banco ao lado da minha casa passou mais de 2 MESES sendo reformado. Chegavam a usar serra elétrica e britadeira de madrugada. A polícia veio meia dúzia de vezes.

Um dia, eu mesmo liguei e a atendente me disse que não podia fazer nada porque ninguém registrava a queixa. "Como não? Registro eu, então!" Lá veio a polícia de novo. O autoridade registrou minha queixa, mas disse que não podia fazer nada. Eu teria que coletar assinaturas da vizinhança, contratar um adevogado e processar o banco.

Oras, quem já processou (como eu) e já foi processado (como eu) sabe que, da entrada do processo até o dia da audiência, dá pro banco erguer um prédio inteiro de pelo menos 8 andares e vender várias unidades na planta. Até o dia da audiência, a obra já acabou, a ação já foi extinta e só o adevogado saiu ganhando. E, francamente, quem fica confiante de enfrentar oS adevogadoS de um banco e achar que vai ganhar a causa?

E ainda tive que agüentar os peões dando risada e fazendo gracinha bem na minha frente e na frente dos autoridades.

Permafrost disse...

Camelo, acho q vc tem razão sobre esse lance da 2ª ou 3ª gerações de roceiros urbanizados. Mas veja só, ninguém aqui é moleque: já faz 40 anos q ouço praticamente TODO brasileiro dizer q é preciso levar o sistema educacional a um patamar consistente com a vida sócio-econômica moderna. E ¿cadê?

Demoá, triste. Mas olha, prum caso como o teu, acho q tinha solução, q era ir ao Tribunal de Pequenas Causas. Alguns anos atrás, o prédio vizinho ao nosso inventou de colocar aquele alarme pi-pi-pi-pi-pi-pi-pi-pi-pi-pi-pi de garagem. Minha janela dava de cara com o bicho. Muita gente no meu prédio reclamava mas não fazia nada, muito menos o síndico. Dai, fiz eu:
-liguei prà síndica, q usou argumentos tolos &c mas não arredou o pé
-mandei uma carta igual pra todos os apartamentos do vizinho, falando de bom-senso, respeito, lógica, &c
-liguei de novo prà síndica, q usou outros argumentos tolos &c mas não arredou o pé
-enviei a cada morador vizinho um abaixo-assinado de moradores do meu prédio e alguns outros moradores da vizinhança
-liguei de novo prà síndica, q usou outros argumentos tolos &c mas não arredou o pé
-uma noite, desci lá embaixo e, com um microfoninho, gravei o som do alarme numa fita cassete
-fiz um desenho do lugar, da rua, &c
-fui até um Tribunal de Pequenas Causas e abri um processo, sem advogado
-a síndica foi intimada a comparecer perante a juíza; ela levou advogado e 4 testemunhas; eu fui sem advogado e levei só uma
-a audiência não demorou nem 15 minutos; com a fita cassete, o desenho explicativo e uma cópia do abaixo-assinado, a juíza logo entendeu e se posicionou contra a síndica, q gaguejava de raiva e não tinha um argumento q ficasse em pé; mesmo com o advogado ali, perdeu a causa
-dois dias depois, o alarme foi desligado
-bom-senso 1 x 0 desrespeito

E assim devia ser feito com todos os alarmes de garagem da cidade.

Rildo Hora disse...

Ora, porta-voz do Dr, faça do fanqueiro a vítima, antes que seus decibéis lhe tirem o saco à vida: Mate-o. Com o som no último, ninguém vai ouvir o tiro, mesmo.

Neanderthal disse...

O Brasil é o templo sagrado da "Operação Padrão".

O Camelo usou a tática de pôr um "Bode na Sala" da pessoa, a única forma de combater a operação padrão.

Paulo disse...

a propósito: não existe lei do silêncio. Pode procurar... Existe uma obrigação genérica de não incomodar os outros, hora nenhuma.

Permafrost disse...

Paulo,
Não sei em qual município no meio de que selva vc mora, mas no município de SPaulo tem. Leia parte do texto disso q vc chama de "obrigação genérica" aqui: http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/meio_ambiente/legislacao/0051

Paulo disse...

Permafrost: lei municipal não vale como lei criminal. É competência exclusiva da união legislar sobre direito penal. A polícia não pode fazer nada com fundamento nessa lei... Pode com base na lei de contravenções penais (que já pelo nome vc imagina a força e coercividade que tem) impedir que se atormente o sossego dos outros.

Art. 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.

O descumprimento de lei municipal serve para que o prejudicado recorra à justiça, não para que a polícia prenda ninguém (a menos que o infrator desrespeite o policial, mas aí o fundamento para a prisão será desacato).

Espero que tenha algum leitor que entenda melhor do assunto e diga como os aplicadores do direito se posicionam nesse assunto... pelo que foi escrito até agora parece que é de acordo com o que eu falei..

Aquela tal lei do silêncio que diz que depois de 21:00 ou 22:00 conforme a versão não se pode fazer barulho, que eu saiba, não existe, e se existir não é lei penal.

paulo disse...

Permafros, a propósito, agora que passei a vista no seu caso. Foi com fundamento no código civil, obrigação genérica de não incomodar e não prejudicar os outros, não usar mal a propriedade, etc, que vc ganhou sua ação.
A lei municipal para ser conhecida pelo juízo tem que ser provada, coisa que eu acho que vc não fez.

paulo disse...

Permafrost, ainda: o próprio texto da lei que vc citou remete ao Art. 330 do Código Penal para efetuar uma eventual prisão (desobediência). Desacato é o artigo seguinte e é uma desobediência agravada :-)

Permafrost disse...

Ué, vc disse q não existia a Lei do Silêncio. Eu mostrei q existe; tá ali dizendo "lei", éle ê í. Se com base nela pode-se ou não efetuar uma prisão, são outros quinhentos. Aqui nem se cogitou falar de prisão. Mas com base nessa lei, é possível, por exemplo – como já vi acontecer –, fechar um bar cujo dono desobedece a lei repetidas vezes. Se isso não for uma lei, não sei o q é.

Paulo disse...

é verdade... eu subentendi um bocado de coisa que não era pra subentender. Mas eu me explico: é que pelo Brasil afora muita gente cita uma lei do silêncio que proíbe barulho antes e depois de determinadas horas, como se fosse lei com efeito erga omnes, de natureza penal. E na verdade essa lei que vc falou só tem cunho administrativo, só atinge quem depende de alvará da prefeitura. Contra um particular não se faz nada com base nessa lei, só com base nas citadas: lei de contravenções e do código civil. E quando eu falei em proibição genérica, é que muita gente acha (como a família Nelson Rodrigues que mora no apartamento de cima) que só precisa fazer silêncio depois das 10 da noite. Na verdade não se pode fazer barulho e incomodar os outros hora nenhuma, como se depreende dos dispositivos citados. Por isso proibição genérica...

Era isso! Descobri que vc, o Permafrost, e o Dr. Pausível são os mesmo... dã... :-)

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